formas-de-contato
formas-de-contato

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Perguntas Frequentes

 

Antes de entrar em contato, por favor, leia as perguntas e respostas abaixo, que se destinam a esclarecer dúvidas quanto à atuação da Ouvidoria, bem como, de quando e como acioná-la. Os esclarecimentos foram feitos a partir das principais perguntas realizadas por nossos usuários.

 

 

1. O que é Ouvidoria?

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o usuário e a SEAD. É uma ferramenta para a construção de uma gestão cada vez mais ética, transparente e responsável socialmente com a participação indispensável do cidadão-usuário.

 

 

2. Qual a importância da implantação da Ouvidoria?

A Ouvidoria busca identificar nas manifestações do usuário, oportunidades de aprimoramento da qualidade dos serviços públicos oferecidos pela SEAD.

 

 

3. A quem está subordinada a Ouvidoria da SEAD?

A Ouvidoria está diretamente ligada à alta administração da SEAD.

 

 

4. O que a Ouvidoria faz?

Sua principal atribuição é receber, examinar e encaminhar as manifestações dos usuários dos serviços públicos oferecidos pela SEAD aos gestores das Unidades Administrativas. Também compete à Ouvidoria acompanhar as providências adotadas, garantindo a resposta aos manifestantes, dentro de um prazo previamente estabelecido.

 

 

 

5. O que a Ouvidoria não faz?

A Ouvidoria não é uma instância decisória, não investiga, não pune e não substitui os canais institucionais de atendimento das demais Unidades.

 

 

6. A Ouvidoria atende qualquer assunto?

A Ouvidoria recebe manifestações sobre quaisquer assuntos pertinentes a SEAD, abrangendo elogios, sugestões, reclamações, denúncias e/ou pedidos de informação.

Caso suas questões sejam da competência de outros órgãos da administração pública, a Ouvidoria irá orientá-lo como proceder.

 

 

7. Qual a diferença entre a Ouvidoria e a Unidade de Atendimento ao Público (ou Fale Conosco)?

A Unidade de Atendimento (ou Fale Conosco) é o responsável por atender em primeira instância, todas as demandas relativas a solicitações e dúvidas do cidadão-usuário dos serviços oferecidos pela SEAD.

 

A Ouvidoria é a última instância para solução administrativa dentro da instituição, quando o usuário já passou pela unidade administrativa competente e não obteve resposta sobre sua solicitação.

 

 

 

8. Quando devo recorrer a Ouvidoria?

O cidadão-usuário deverá dirigir-se a Ouvidoria quando não obtiver retorno a uma solicitação de serviço oferecido pela SEAD, que tenha requerido, ou quando desejar dar uma sugestão ou elogiar um serviço oferecido pela SEAD. Também poderá procurar a Ouvidoria para pedir informações sobre os assuntos pertinentes à SEAD.

 

 

9. Quem pode registrar uma manifestação na Ouvidoria da SEAD?

Qualquer pessoa física ou jurídica que se relacione com a instituição, interna ou externamente, desde que o assunto seja de competência da SEAD.

 

 

10. Em caso de denúncia, preciso me identificar?

Sim. A identificação é necessária e de acordo com o disposto na Constituição Federal, art. 5º, inciso IV: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Portanto, o preenchimento dos dados de forma completa e exata, é importante para acompanhar o andamento da sua manifestação e recebimento da resposta.

 

A Ouvidoria da SEAD mantém em sigilo a identidade de todos os cidadãos e os materiais encaminhados pelos mesmos. Esse compromisso só será alterado através de pedido judicial.

 

 

 

11. Quais são os trâmites de uma manifestação?

Recebimento e triagem;
Registro da manifestação;
Envio da manifestação à Unidade Administrativa competente;
Recebimento da Resposta da Unidade;
Envio da resposta ao usuário.

 

 

 

12. Em quanto tempo receberei a resposta para a minha manifestação?

prazo estabelecido para resposta é de até 07 (sete) dias corridos, entretanto o tempo para o encerramento de uma manifestação depende fundamentalmente, da diversidade e complexidade de cada caso. Todavia procuramos agir o mais rápido possível. Tenha a certeza de que enquanto não houver resposta, a Ouvidoria não abandonará seu caso.

 

 

13. Posso acompanhar o andamento de minha manifestação?

Você poderá acompanhar o andamento de sua manifestação através dos meios de contato da Ouvidoria, que oferecerá ao usuário informações quanto ao andamento da sua manifestação.

 

 

14. A Ouvidoria recebe manifestações de caráter pessoal?

Não. As manifestações de caráter pessoal são desconsideradas por não se tratar de serviços da Ouvidoria/SEAD.

 

 

15. Se eu não quiser me identificar, posso fazer uma manifestação anônima?

Sim, mas se você registrar uma manifestação anônima a unidade administrativa não precisará dar retorno da sua manifestação para Ouvidoria, ela apenas irá receber sua manifestação para conhecimento e verificar reincidência do fato narrado. O ideal seria você se identificar e pedir sigilo dos seus dados.

 

 

Ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração

(91) 3194-1059

Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco
CEP: 66.090-120 – Belém/Pará

ouvidoriasead@sead.pa.gov.br

Desenvolvimento: Ascom/Sead | Direitos Reservados © 2011-2013